| Projeto: |
|
PL 465 04/08/2009 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-465/2009
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0465-2009 |
| Promovente: |
|
Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
|
INTITUI INCENTIVO AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PNEUS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ´OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
|
ARVORE / COMPENSACAO / DESCONTO / EMPRESA DE PNEUMATICOS / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / PLANTIO / PNEU / SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1206-2010
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 06/07/2009 | Encaminhado em 11/08/2009 | | PESQUISA | Recebido em 11/08/2009 | Encaminhado em 13/08/2009 | | CCJ | Recebido em 13/08/2009 | Encaminhado em 18/10/2010 | | SGP21 | Recebido em 18/10/2010 | Encaminhado em 19/11/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2010 | |
|
| Encerramento: |
|
19/11/2010. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |